Repulsa ao sexo

Repulsa ao sexo
18 de setembro de 2010
Maria Rita Kehl - O Estado de S.Paulo

 

Entre os três candidatos à Presidência mais bem colocados nas pesquisas, não sabemos a verdadeira posição de Dilma e de Serra. Declaram-se contrários para não mexer num vespeiro que pode lhes custar votos. Marina, evangélica, talvez diga a verdade. Sua posição é tão conservadora nesse aspecto quanto em relação às pesquisas com transgênicos ou células-tronco.

 

Mas o debate sobre a descriminalização do aborto não pode ser pautado pela corrida eleitoral.

 

Algumas considerações desinteressadas são necessárias, ainda que dolorosas. A começar pelo óbvio: não se trata de ser a favor do aborto. Ninguém é. O aborto é sempre a última saída para uma gravidez indesejada. Não é política de controle de natalidade. Não é curtição de adolescentes irresponsáveis, embora algumas vezes possa resultar disso. É uma escolha dramática para a mulher que engravida e se vê sem condições, psíquicas ou materiais, de assumir a maternidade. Se nenhuma mulher passa impune por uma decisão dessas, a culpa e a dor que ela sente com certeza são agravadas pela criminalização do procedimento. O tom acusador dos que se opõem à legalização impede que a sociedade brasileira crie alternativas éticas para que os casais possam ponderar melhor antes, e conviver depois, da decisão de interromper uma gestação indesejada ou impossível de ser levada a termo.

Além da perda à qual mulher nenhuma é indiferente, além do luto inevitável, as jovens grávidas que pensam em abortar são levadas a arcar com a pesada acusação de assassinato. O drama da gravidez indesejada é agravado pela ilegalidade, a maldade dos moralistas e a incompreensão geral. Ora, as razões que as levam a cogitar, ou praticar, um aborto, raramente são levianas. São situações de abandono por parte de um namorado, marido ou amante, que às vezes desaparecem sem nem saber que a moça engravidou. Situações de pobreza e falta de perspectivas para constituir uma família ou aumentar ainda mais a prole já numerosa. O debate envolve políticas de saúde pública para as classes pobres. Da classe média para cima, as moças pagam caro para abortar em clínicas particulares, sem que seu drama seja discutido pelo padre e o juiz nas páginas dos jornais.

O ponto, então, não é ser a favor do aborto. É ser contra sua criminalização. Por pressões da CNBB, o ministro Paulo Vannuchi precisou excluir o direito ao aborto do recente Plano Nacional de Direitos Humanos. Mas mesmo entre católicos não há pleno consenso. O corajoso grupo das "Católicas pelo direito de decidir" reflete e discute a sério as questões éticas que o aborto envolve.

O argumento da Igreja é a defesa intransigente da vida humana. Pois bem: ninguém nega que o feto, desde a concepção, seja uma forma de vida. Mas a partir de quantos meses passa a ser considerado uma vida humana? Se não existe um critério científico decisivo, sugiro que examinemos as práticas correntes nas sociedades modernas. Afinal, o conceito de humano mudou muitas vezes ao longo da história. Data de 1537 a bula papal que declarava que os índios do Novo Continente eram humanos, não bestas; o debate, que versava sobre o direito a escravizar-se índios e negros, estendeu-se até o século 17.

A modernidade ampliou enormemente os direitos da vida humana, ao declarar que todos devem ter as mesmas chances e os mesmos direitos de pertencer à comunidade desigual, mas universal, dos homens.

No entanto, as práticas que confirmam o direito a ser reconhecido como humano nunca incluíram o feto. Sua humanidade não tem sido contemplada por nenhum dos rituais simbólicos que identificam a vida biológica à espécie. Vejamos: os fetos perdidos por abortos espontâneos não são batizados. A Igreja não exige isso. Também não são enterrados. Sua curta existência não é imortalizada numa sepultura - modo como quase todas as culturas humanas atestam a passagem de seus semelhantes pelo reino desse mundo. Os fetos não são incluídos em nenhum dos rituais, religiosos ou leigos, que registram a existência de mais uma vida humana entre os vivos.

A ambiguidade da Igreja que se diz defensora da vida se revela na condenação ao uso da camisinha mesmo diante do risco de contágio pelo HIV, que ainda mata milhões de pessoas no mundo. A África, último continente de maioria católica, paupérrimo (et pour cause...), tem 60% de sua população infectada pelo HIV. O que diz o papa? Que não façam sexo. A favor da vida e contra o sexo - pena de morte para os pecadores contaminados.

Ou talvez esta não seja uma condenação ao sexo: só à recente liberdade sexual das mulheres. Enquanto a dupla moral favoreceu a libertinagem dos bons cavalheiros cristãos, tudo bem. Mas a liberdade sexual das mulheres, pior, das mães - este é o ponto! - é inadmissível. Em mais de um debate público escutei o argumento de conservadores linha-dura, de que a mulher que faz sexo sem planejar filhos tem que aguentar as consequências. Eis a face cruel da criminalização do aborto: trata-se de fazer, do filho, o castigo da mãe pecadora. Cai a máscara que escondia a repulsa ao sexo: não se está brigando em defesa da vida, ou da criança (que, em caso de fetos com malformações graves, não chegarão a viver poucas semanas). A obrigação de levar a termo a gravidez indesejada não é mais que um modo de castigar a mulher que desnaturalizou o sexo, ao separar seu prazer sexual da missão de procriar.

Nem mulher de malandro, nem patricinha...

NEM MULHER DE MALANDRO,
NEM PATRICINHA,
NENHUMA MULHER QUER SER ROTULADA OU CHUTADA!

Lucia Irene Reali Lemos*

Como na música, “todo dia a cidade vem e nos desafia...” e é assim mesmo, todos os dias somos provocadas em nossa dignidade e não é de hoje as lutas dos movimentos e das organizações ligadas ao combate da violência contra as mulheres. Constantemente enfrentamos “ferrenhas” batalhas contra as campanhas publicitárias que utilizam a imagem da mulher em seus produtos e as oferecem como objeto de consumo. A coisificação tá escancarada e o desrespeito cada vez maior.

Esta semana fomos surpreendidas com a deplorável declaração de um desportista, jogador de futebol da Seleção Brasileira, Felipe Melo, ao falar sobre a sua insatisfação com a Jabulani, a bola oficial da Copa do Mundo: "A outra bola é igual a mulher de malandro: você chuta e ela continua ali. Essa de agora é igual a uma patricinha, que não quer ser chutada de jeito nenhum". O que nos leva a várias interpretações podendo entender que tanto a “mulher de malandro”, como “a patricinha”, (sem contar a ofensa dos rótulos) mesmo as duas não querendo, serão vítimas de violência, a diferença é que uma é agredida e se cala e a outra mesmo resistindo e reclamando será agredida também.

O fato é: a famigerada declaração vem carregada de machismo e nas entrelinhas revela a cultura de violência “velada” que existe no “mundo das personalidades” (o que não é nenhuma novidade pra nós), nos levando a uma reflexão sobre a postura do referido e o quanto isso nos transtorna.

Por ironia do destino, esta é a declaração de um homem que leva a imagem do Brasil gravada em suas vestimentas e em nossas bandeiras (sua atitude, retrata o triste perfil da violência contra as mulheres brasileiras) e foi feita na África do Sul, coincidentemente no país cujo Presidente da Liga da Juventude do Congresso Nacional Africano, Julius Malema, foi levado ao tribunal por empregar um discurso baseado no ódio contra as mulheres. País que segundo estudo efetuado em 2009 pelo Conselho de Pesquisa Médica da África do Sul revelou que um em cada quatro homens entrevistados admitiu ter violentado uma mulher, o índice mais elevado de todo o mundo.

Ora, ora, o referido foi “infeliz” na sua declaração e talvez desconheça o peso de ser mulher em um país cujo continente quase que na sua totalidade é marcado pela desigualdade, pelo machismo e pela violência.

Pesquisas apontam que a África do Sul possui altos índices de violência sexual – cerca de 150 mulheres são violadas diariamente, segundo os dados do Instituto Sul-Africano para Relações Raciais. Sem contar que é muito comum o estupro coletivo (1/4 dos casos envolve mais de um abusador). A estimativa é de que ocorra um abuso sexual a cada 26 segundos. Segundo a Simelela, ONG criada em 2003 para dar apoio às vítimas de abuso sexual na área que abriga entre um milhão e dois milhões de pessoas, 41% das mulheres que sofrem violação têm menos de 14 anos. Só na região da Cidade do Cabo, cerca de 10% deles admitiram ter feito com jovens menores de 10 anos De acordo com os registros da organização, a vítima mais nova tinha um ano, e a mais velha, 76.

Um Continente onde os papéis de gênero são radicalmente definidos e impostos; onde a masculinidade é associada a perversidade, a honra ou domínio sobre as mulheres; onde a punição de mulheres e crianças é aceita; onde a violência é o padrão para resolver conflitos, onde as mulheres são consideradas seres inferiores, como em Serra Leoa que, em tempo de guerra civil, faz com que as tropas rebeldes cometam a barbárie de forçar as mulheres à escravidão sexual. Em Uganda, onde a lei reconhece ao homem o direito de bater na mulher. Onde é praticada a mutilação genital em meninas consistindo na extirpação parcial ou total dos órgãos genitais, práticas estas, comuns em 28 países africanos. Onde é “cultural” os casamentos precoces das meninas na média com 11 anos de idade, o que limita a estas meninas qualquer oportunidade de ter uma vida normal de uma criança com direitos de criança.
" Nós pedimos com insistência: nunca digam "isso é natural". Diante dos acontecimentos de cada dia. Numa época em que reina a confusão. Em que corre sangue. Em que se ordena a desordem.Em que o arbítrio tem forças de lei. Em que a humanidade se desumaniza. Nunca digam: "isso é natural". Estranhem o que não for estranho.Tomem por inexplicável o habitual. Sintam-se perplexos ante o cotidiano.Tratem de achar um remédio para o abuso. mas não se esqueçam de que o abuso é sempre a regra. Desconfie do mais trivial, na aparência singelo. Examine o que parece habitual.Suplicamos expressamente: não aceite. O que é de habito, como coisa natural.Pois em tempo da desordem sangrenta. De confusão organizada.De arbitrariedade consciente.De humanidade desumanizada, nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar. (Bertold Brecht)

Lamentavelmente, várias culturas ainda aceitam, aprovam ou mesmo justificam as diversas atrocidades que são cometidas contra as mulheres, sendo essas atitudes, fruto da desigualdade estrutural e de normas de conduta distorcidas e rígidas a respeito dos diferenciados papéis que homens e mulheres devem desempenhar na sociedade. É urgente que busquemos cada vez mais ações para se banir as crenças da superioridade masculina onde a idéia de virilidade está associada a dominação e a de feminilidade se vincula a imagem preconcebida de submissão, se assim não agirmos estaremos fundamentando e consolidando relações violentas de gênero.

Como não nos indignarmos Felipe Melo? Quando você reproduz um discurso machista-sexista brasileiro, mas que não é diferente dos discursos do resto do mundo. A violência contra as mulheres e crianças ocorre em todos os países, em todos os grupos sociais, culturais, religiosos e econômicos, ou seja, a violência contra a mulher não respeita fronteiras geográficas, nem classe social, raça, religião ou idade.

Mudar o comportamento e as atitudes das pessoas exige um compromisso permanente de conscientização e de denuncia em relação à violência contra as mulheres e a todas as formas de opressão, pois se configuram em violação explícita dos direitos humanos e estas são inaceitáveis.

É Felipe, infelizmente VOCÊ PISOU NA JABULANI
E MARCOU GOL CONTRA
RESPEITO É BOM e TODAS NÓS O EXIGIMOS!

Lucia Irene Reali Lemos, acadêmica de Administração Legislativa, assessora parlamentar e integrante do Coletivo Estadual de Mulheres do PT do Rio Grande do Sul.

Das ações sobre aborto no Brasil, 31% julgam violência contra gestantes

Estudo analisou quase 800 decisões de tribunais estaduais, STJ e STF.

67% dos casos ocorrem no Sudeste; 63% são de homicídio.

Fonte: AMB

Pesquisa inédita constatou que 31% das ações judicias que tratam de aborto no Brasil referem-se a interrupções de gravidez causadas por violência contra gestantes. As autoras, a advogada Tamara Amoroso Gonçalves e a socióloga Thais de Souza Lapa, analisaram durante cerca de um ano 781 processos julgados pelos Tribunais de Justiça de todos os estados, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2001 e 2006.

Apoiadas pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), as pesquisadoras iniciaram a leitura dos acórdãos interessadas em avaliar a influência de conceitos religiosos nas decisões do Poder Judiciário. Em 2004, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) entrou com ação no STF pedindo que a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos "ou portadores de qualquer outra malformação que torne inviável a vida extrauterina" fosse dispensada de autorização judicial. Desde então, a questão mobiliza grupos religiosos que pregam a sacralidade da vida desde a concepção e entidades que defendem o direito de escolha da mulher. (Cinco anos depois, o Supremo ainda não tomou uma decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54.)

Atiramos no que vimos e acertamos o que não vimos

No entanto, além do debate jurídico e filosófico em torno do aborto de feto anencéfalo, as pesquisadores acabaram se deparando com muito mais. "Atiramos no que vimos e acertamos no que não vimos", disse Tamara ao G1. "Ao iniciar-se este trabalho não se pensou que haveria correlação tão significativa entre os temas 'aborto' e 'violência'", escrevem. No processo de coleta dos dados, elas verificaram que, na maior parte dos casos, as agressões eram praticadas pelo próprio companheiro ou por ex-companheiro. As razões variavam: da indignação de um ex-namorado, por exemplo, por não conseguir reatar, até o cálculo de quem mata a ex-mulher grávida porque já está em outro relacionamento "não quer haver-se com a ex-companheira gestante de um filho seu".

Do total de processos vinculando aborto à violência, 67% eram da Região Sudeste, 20% da Sul, 7% da Centro-Oeste, 4% da Nordeste e 2% da Norte. Essa predominância reflete, é claro, o relativo maior acesso ao Judiciário nos estados mais desenvolvidos do país. Quanto à tipificação penal, 63% tratavam de "homicídio e aborto não consentido". Em segundo lugar destacavam-se casos de "violência sexual de criança ou adolescente até 14 anos e aborto", com 10%.

Tamara e Thais verificaram ainda que a interferência de argumentação de teor religioso em processos que tratavam de violência e aborto foi ínfima: só 1 acórdão (0,42% do total), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, citava um versículo da Bíblia e reproduzia um provérbio sobre como %u201Cas tantas vezes em que Deus não quer dar aos juízes o esclarecimento de um crime é prova manifesta de que o reserva para o augusto tribunal de sua Divina Justiça%u201D.

%u201CIsso demonstra que talvez temas com maior destaque social, como a anencefalia, insuflem mais posicionamentos religiosos por parte dos magistrados%u201D, escrevem as pesquisadoras.

Os dados encontrados nesta pesquisa indicam que é necessário aprofundar estudos sobre violência contra mulheres grávidas, uma vez que no decorrer da investigação surgiram temas inesperados, ainda muito pouco explorados, disse Tamara ao G1. O fato de tantos casos sobre aborto envolverem também uma violência contra a mulher conjuga dois temas que sempre foram tratados separadamente nos movimentos feministas, por exemplo. Penso que a pesquisa aponta para novas necessidades e possibilidades de atuação.

Fonte: Ricardo Muniz Do G1, em São Paulo.